Situação de emergência ambiental é declarada em Goiás devido ao risco de incêndios florestais
Medidas de prevenção e combate são autorizadas para proteger o estado durante a estiagem
Medidas necessárias para a prevenção e combate aos incêndios florestais serão adotadas no estado de Goiás, após o governador Ronaldo Caiado ter publicado um decreto no Diário Oficial. A alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais durante o período de estiagem levou às medidas emergenciais.
O decreto autoriza os órgãos responsáveis pelo Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais a tomar as ações necessárias para evitar e combater os incêndios florestais, que se tornam mais frequentes em Goiás durante a estação seca.
Se necessário, será permitida a aquisição e contratação de serviços sem licitação, de acordo com a lei federal 8666; a suspensão de contratos administrativos, sem que isso gere direito de rescisão ao contratado, de acordo com a lei 8.666; e a adoção de medidas para a contratação de serviços temporários por tempo indeterminado, para atender necessidades de interesse público excepcionais.
O uso do fogo em vegetação está suspenso, exceto se houver autorização da Semad, e a população será conscientizada sobre os riscos do uso do fogo para limpeza de terrenos nesta época do ano.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, destaca a importância do decreto para agir de forma rápida em situações emergenciais. Ela ressalta que, apesar do incêndio que ocorreu recentemente no Parque Estadual Águas do Paraíso, as ocorrências deste ano estão em menor número.
“A antecipação das chuvas tem umedecido a vegetação, o que tem tornado este período de estiagem mais tranquilo. No entanto, é importante nos precavermos e o decreto nos permite estar preparados caso precisemos enfrentar uma situação de emergência”, destaca a secretária.
A situação de emergência ambiental em Goiás requer a adoção de medidas rápidas e eficazes para evitar e combater incêndios florestais. A conscientização da população também é fundamental para preservar o meio ambiente e garantir a segurança de todos.
Alô Valparaíso/* Com as informações da Semad-GO/Foto: Semad
