STF suspende concurso da PM do Rio por reserva de vagas para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, acatou uma ação da PGR e determinou a suspensão do certame, que já havia sido anulado pelo governador Cláudio Castro por suspeita de fraudes.
Uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (23), o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. O motivo foi uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto.
Segundo o ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis, pois o percentual reservado “parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”. Com a decisão, fica suspenso o curso de formação de soldados aprovados na primeira fase do concurso, a aplicação de nova prova objetiva e a divulgação de qualquer resultado até decisão final do Supremo.
O concurso da PM do Rio já havia sido anulado pelo governador Cláudio Castro, em agosto, após denúncias de fraudes. As novas provas estavam previstas para o próximo mês. A questão da limitação da participação de mulheres em concursos militares também está sendo discutida no STF em relação ao concurso da PM do Distrito Federal, que foi suspenso pelo mesmo ministro após uma ação do PT.
Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil/Foto: Wesley Costa
