STJ rejeita prorrogação de patente e abre caminho para genéricos do Ozempic

Versões mais acessíveis das chamadas canetas emagrecedoras devem chegar ao mercado brasileiro em 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira, 16 de dezembro, o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender por mais 12 anos a patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Rybelsus. Com a decisão, a proteção expira em março de 2026, como previsto originalmente, abrindo espaço para a entrada de versões genéricas ou similares no mercado brasileiro.

A empresa argumentava que atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) teriam reduzido em cerca de 13 anos o período efetivo de exclusividade da patente. O pedido foi protocolado em 2006, mas a concessão só ocorreu em 2019. A Novo Nordisk ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a negativa do STJ, farmacêuticas e laboratórios nacionais e internacionais passam a ter margem para lançar medicamentos à base de semaglutida a partir do vencimento da patente. A expectativa de agentes do setor é que a chegada dessas alternativas mais baratas reduza o custo do tratamento já nos primeiros meses de 2026.

Em paralelo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prioridade na análise e no registro de medicamentos análogos ao GLP-1, como a semaglutida e a liraglutida, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Segundo a agência reguladora, cerca de 20 novas canetas desses medicamentos estão em processo de aprovação.

A decisão do STJ e a movimentação da Anvisa indicam que o mercado brasileiro deve passar por mudanças significativas no acesso a tratamentos com semaglutida, ampliando a oferta de opções terapêuticas e favorecendo a concorrência entre laboratórios.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Money Times | Foto: Canva