Fiscalização tributária do DF apreende mais de R$ 2 bilhões em mercadorias até outubro

Em alguns casos, os produtos sequer tinham documentação fiscal. Só de cervejas, foram mais de 1,447 milhão de latas e garrafas long neck

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) realizou, entre janeiro e outubro de 2025, 47 operações de fiscalização tributária, incluindo ações rotineiras e especiais. O trabalho resultou na apreensão de pouco mais de R$ 2 bilhões em mercadorias diversas. A partir dessas apreensões, os auditores fiscais iniciaram o processo de cobrança de R$ 847,2 milhões em créditos tributários, valor que inclui juros e multas. Os autuados têm direito de contestar e recorrer administrativamente. Esse montante não contempla possíveis dívidas relacionadas ao não recolhimento do ICMS de importação, cuja apuração é feita no Núcleo de Arrecadação do Aeroporto Internacional de Brasília.

Entre os produtos apreendidos, destacam-se bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Foram recolhidas 1,447 milhão de unidades de cerveja em lata e long neck, além de 4,3 mil litros de chope. Bebidas quentes como cachaça, conhaque, whisky, rum e gin somaram 236,3 mil unidades. Também foram apreendidos 116,4 mil unidades de energéticos e 162,5 mil latas de refrigerante. No caso das embalagens de refrigerante de dois litros, a quantidade chegou a 24 mil unidades.

A fiscalização também identificou tentativas de evasão fiscal envolvendo o comércio e o transporte interestadual de outros produtos. Foram apreendidos 24 mil pares de calçados, 13,1 quilos de fumo, 50,3 mil metros cúbicos de madeira e grandes volumes de carne. No segmento de proteína animal, foram recolhidos 171 mil quilos de frango e 69,3 mil quilos de carne bovina.

O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, afirmou que o combate à sonegação fiscal é parte de um esforço contínuo de educação tributária. Segundo ele, é necessário conscientizar a população sobre a relevância dos tributos para a cidadania e para o funcionamento dos serviços públicos, além de garantir justiça fiscal aos contribuintes que atuam regularmente.

Uma das ações de destaque foi a Operação Fronteira, realizada entre os dias 20 e 31 de outubro. A iniciativa contou com a participação da Receita Federal e de diversos órgãos de fiscalização, segurança e saúde. Nessa operação, foram apreendidos R$ 134,7 milhões em mercadorias nas rodovias que cortam o Distrito Federal. Os valores de juros e multas aplicados somam R$ 39,2 milhões. Somente em confecções, o valor das apreensões chegou a R$ 40 milhões. Também foram recolhidas 15 toneladas de açaí, com valor estimado de R$ 261 mil.

O coordenador de Fiscalização da Seec, Silvino Nogueira Filho, explicou que a Operação Fronteira teve como foco o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas. Entre os produtos apreendidos estavam eletrônicos, vestuário falsificado, medicamentos, cosméticos, brinquedos, eletrodomésticos e itens sem certificação fitossanitária.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF