Do trabalho sem limite ao fim da 6×1: veja avanço da jornada no Brasil

Congresso promulgou o fim da escala de seis dias de trabalho

A promulgação da emenda constitucional que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso marca um novo capítulo da história das relações trabalhistas no Brasil. A mudança, que garante o direito a dois dias de descanso semanal, ocorre após mais de um século de reivindicações por limites à jornada de trabalho e por condições que assegurem aos trabalhadores tempo para atividades além do emprego.

Com base em informações históricas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reportagem fez um levantamento dos principais marcos da evolução da jornada de trabalho no país.

Herança escravista

Antes das primeiras leis trabalhistas, a economia brasileira foi sustentada por séculos pelo trabalho escravizado. Segundo o TST, a história do trabalho livre e assalariado é relativamente recente no país.

Durante 400 anos, a economia brasileira se apoiou no trabalho realizado por pessoas escravizadas. Já o período de trabalho livre e remunerado tem pouco mais de um século.

Essa herança ajuda a explicar por que a construção dos direitos trabalhistas ocorreu de forma gradual.

Primeiros passos

No início do século 20, trabalhadores passaram a se organizar para reivindicar direitos e limites para a jornada de trabalho. Naquele período, a ausência de regras gerais permitia jornadas extensas em diversos setores da economia.

Segundo o histórico do MTE, em 1912, a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), criada durante o 4º Congresso Operário Brasileiro, defendia uma pauta que incluía a jornada de oito horas diárias e a semana de seis dias de trabalho.

Também estavam entre as reivindicações a indenização por acidentes de trabalho, o salário mínimo, o seguro obrigatório para doenças e a pensão para velhice.

Ministério, Justiça e CLT

Poucos anos depois, em 1918, o governo federal criou o Departamento Nacional do Trabalho, uma das primeiras estruturas estatais voltadas à regulamentação das relações trabalhistas.

A institucionalização da proteção ao trabalho avançou em 1923, com a criação do Conselho Nacional do Trabalho. O órgão é apontado pelo TST como um dos marcos iniciais da estrutura que daria origem à Justiça do Trabalho brasileira.

Na década de 1930, com a criação do Ministério do Trabalho pelo governo de Getúlio Vargas, o direito do trabalho passou por um processo de ampliação, organização e regulamentação.

Segundo o TST, esse movimento culminou na instalação da Justiça do Trabalho, em 1941, e na consolidação da legislação trabalhista nos anos seguintes.

Um dos principais marcos desse processo foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, que reuniu e organizou a legislação trabalhista existente.

Da Constituição Federal ao fim da escala 6×1
 

Durante grande parte do século 20, a jornada semanal máxima prevista na legislação brasileira era de 48 horas.

A Constituição Federal de 1988 promoveu uma das mudanças mais importantes nesse modelo ao reduzir o limite para 44 horas semanais, mantendo o teto de oito horas por dia.

A promulgação do fim da escala 6×1 representa agora mais uma alteração relevante nessa trajetória.

Ao assegurar dois dias de descanso por semana, a nova regra modifica uma forma de organização do trabalho que permaneceu por décadas em atividades como comércio e serviços.

A medida amplia o período de descanso dos trabalhadores e se soma a uma série de mudanças que, ao longo da história brasileira, buscaram limitar o tempo dedicado ao trabalho e ampliar direitos dos brasileiros.

Linha do tempo

Até 1888 – A economia brasileira se apoia majoritariamente no trabalho escravizado, sem direitos trabalhistas

1912 – A Confederação Brasileira do Trabalho passa a defender a jornada de oito horas diárias e a semana de seis dias de trabalho

1918 – Criação do Departamento Nacional do Trabalho

1923 – Criação do Conselho Nacional do Trabalho

1930 – Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

1941 – Instalação da Justiça do Trabalho

1943 – Criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

1988 – A Constituição Federal reduz de 48 para 44 horas o limite semanal de trabalho

2026 – Congresso Nacional promulga a emenda constitucional que extingue a escala 6×1 e garante dois dias de descanso semanal a todos os trabalhadores

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Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Papa fará aparição no domingo após melhora, diz Vaticano

Diagnosticado com câncer do pulmão, Leão XIV conduzirá a tradicional oração do meio-dia, a primeira desde que passou por cirurgia

O papa Leão XIV, diagnosticado com câncer de pulmão, aparecerá em público no próximo domingo (18), após ter apresentado uma melhora na saúde, segundo o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano. Parolin afirmou nesta sexta-feira (16) que a recuperação está “indo bem”, mas é provavel que o pontífice precise ajustar seu ritmo daqui para frente “de acordo com as condições de sua saúde”.

Leão será visto conduzindo a tradicional oração do meio-dia no domingo, informou o Vaticano, que também divulgou as primeiras imagens do papa desde a cirurgia, mostrando-o celebrando a missa e de pé, sem apoio. Os preparativos para sua viagem planejada à América do Sul em novembro também continuam.

O atual soberano da Igreja católica, de 71 anos, foi diagnosticado recentemente com adenocarcinoma de pulmão, a forma mais comum de câncer de pulmão. Na última terça (13), Leão passou por uma cirurgia de remoção do lobo inferior do pulmão direito. O boletim médico mais recente sobre sua condição confirma “uma melhora constante em seu estado geral”.

Na manhã desta sexta, o papa foi submetido a exames de sangue e a uma radiografia e, no momento, ele consegue trabalhar e realizar atividades diárias normais de forma independente.

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Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Canva

Caixa e Corinthians avançam em negociação de dívida

Reunião em Brasília contou com ministro Guilherme Boulos e representantes da Gaviões da Fiel; Caixa e clube assinaram termo de confidencialidade

A Caixa Econômica Federal e o Corinthians avançaram nas negociações para quitar a dívida contraída pelo clube para a construção do seu estádio. Em reunião realizada nesta sexta-feira (16), em Brasília, as partes assinaram um termo de confidencialidade para dar continuidade às tratativas.

O encontro contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, de dirigentes da Caixa, do presidente e de diretores do clube paulista, além de integrantes da Gaviões da Fiel, principal torcida organizada corintiana.

O balanço do Corinthians aponta dívida de R$ 630 milhões relativa ao estádio.

Em nota conjunta, as instituições afirmaram que “avançaram nas conversas voltadas à avaliação de alternativas para o aprimoramento da relação entre as partes” e que “as negociações seguem em andamento, com compromisso de cooperação, responsabilidade legal e transparência”. Os detalhes das conversas não foram divulgados.

“As tratativas permanecem em curso e as conversas seguem em um ambiente de cooperação, responsabilidade legal e transparência”, afirmaram.

 

Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Canva

Centro-Oeste e Sudeste têm alerta laranja para tempestades

No Sul do país, chuvas perdem intensidade e ocorrem de forma isolada

Chove com mais intensidade no Centro-Oeste e Sudeste, nesta quinta-feira (15), com possibilidade de precipitação também na região entre Tocantins, sul do Maranhão e do Piauí e oeste e sul da Bahia conhecida como Matopiba, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Região Centro-Oeste, um aviso laranja de perigo alerta para tempestades com trovoadas no sudoeste, sul, centro e leste de Mato Grosso, em todo o estado de Goiás e no Distrito Federal, além das regiões norte, centro e leste de Mato Grosso do Sul. Em todas as outras áreas também deve chover, mas o aviso é amarelo de perigo potencial.

A entrada de uma massa de ar mais seco e frio favorece a queda das temperaturas no Mato Grosso do Sul e no sudoeste de Mato Grosso. Nas capitais a mínima será de 18°C, em Campo Grande, e a máxima chega a 31°C, em Goiânia.

No Sudeste do país, o aviso laranja de perigo para tempestades cobre quase toda a região. O extremo nordeste de Minas Gerais e o centro e norte do Espírito Santo, onde o aviso é amarelo de perigo potencial, há possibilidade de chuvas isoladas.

Nas capitais a temperatura mínima esperada é de 17°C, em São Paulo, e a máxima é de 29°C no Rio de Janeiro.

Na Região Norte, há aviso laranja de perigo para tempestades no sul do Tocantins e na região de divisa com Goiás. No Acre, em Rondônia, no noroeste, oeste, centro e sul do Amazonas, no sul do Pará e na região central do Tocantins, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 24°C, em Rio Branco, e a máxima será de 38°C, em Boa Vista.

No Nordeste brasileiro, há aviso laranja de perigo para tempestades no sudoeste da Bahia, região de divisa com Goiás e Minas Gerais. No oeste e sul da Bahia o aviso é amarelo de perigo potencial para tempestades.

Há possibilidade de chuvas isoladas em alguns pontos de toda a faixa litorânea do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Por outro lado, no centro e sudeste do Piauí, sul do Ceará, oeste de Pernambuco e regiões central e norte da Bahia há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar.

A temperatura nas capitais varia entre a mínima de 21°C, em Maceió, e a máxima de 39°C, em Teresina.

Na Região Sul, ainda chove no nordeste do Paraná, próximo da divisa com São Paulo, onde há um aviso laranja de perigo para tempestades.

No restante do estado do Paraná, em Santa Catarina e no noroeste, norte, centro e leste do Rio Grande do Sul as chuvas perdem a intensidade e ocorrem de forma mais isolada e o aviso é de perigo potencial.

Nas capitais, a mínima será de 16°C, em Porto Alegre, e a máxima não deve passar dos 23°C, em Florianópolis.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasil | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil